Estará fora do Brasil durante as eleições? Quer saber como justificar o voto para não ter problemas com a justiça eleitoral na volta? Fique tranquilo que o procedimento é bem mais simples do que se pensa. Estaremos em New York no primeiro turno das eleições presidenciais desse ano (2018) e quando percebemos isso fomos pesquisar sobre o assunto para não termos pendências na volta pra casa.
Já aconteceu de estarmos fora de Recife no dia de uma eleição para governador, estávamos em São Paulo. Vimos que havia uma zona eleitoral numa escola bem perto de nosso hotel na Av. Paulista, justificamos e seguimos nossa programação do dia. Evitamos uma ida ao cartório eleitoral quando voltássemos para casa, por isso pensamos em fazer o mesmo dessa vez, mas como estaremos fora do Brasil, o procedimento é diferente.
Imaginávamos que teríamos que nos apresentar em algum cartório eleitoral brasileiro por lá ou irmos ao consulado em New York, que já sabemos onde é porque tivemos que ir recorrer a ele quando tive minha carteira furtada em Orlando e precisava de uma autorização para embarcar de volta para o Brasil.
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Mas para nossa supresa não teremos que nos preocupar com isso. Veja como proceder.
Estou no exterior, como justificar o voto?
De acordo com o site eleições2018.com, quem estiver fora do Brasil no dia das eleições – lembrando que cada turno é considerado uma eleição – terá o prazo de até 60 dias após cada eleição ou até 30 dias contando da data da chegada da viagem para preencher o formulário e entregar no cartório eleitoral.
Como fazer
- Procurar um cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor;
- Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós Eleição;
- Apresentar o título de eleitor e qualquer documento de identificação com foto;
Ou
- Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós Eleição;
- Enviar pelos Correios o requerimento preenchido, os mesmos documentos acima mencionados + comprovantes da viagem como cópia do passaporte e passagens aéreas.
Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser encontrados aqui.
Prazos
- Até 60 dias após a eleição (lembrando que cada turno é considerado uma eleição);
- Até 30 dias após a chegada da viagem.
No nosso caso, chegaremos dia 08/10 e se houver segundo turno (28/10) temos que justificar nossos votos antes dessa data, assim deveremos fazer isso logo que chegarmos já que o intervalo entre um turno e outro será de menos de 30 dias. Caso a eleição seja definida em primeiro turno, continuaremos com o prazo de 30 dias da data de nossa chegada.
Estou no Brasil mas fora do meu cartório eleitoral, como justificar o voto?
Para quem está no Brasil mas fora da cidade onde vota, basta fazer como nós fizemos quando estávamos em São Paulo.
No dia da eleição
- Dirigir-se a qualquer local de votação;
- Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral;
- Apresentar o título de eleitor + qualquer documento de identificação com foto;
- Entregar ao mesário.
Depois da eleição
- Dirigir-se a um cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor levando o Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido + título de eleitor + documento de identificação com foto no prazo de até 60 dias.
⇒ Quem não conseguir cumprir esses prazos por algum motivo, para não ficar em débito com a justiça eleitoral, ainda pode procurar qualquer cartório eleitoral e pagar a multa de R$ 3,51.
Mais uma coisa que riscamos da nossa lista de pendências para resolver para nossa próxima viagem. Agora é continuarmos com os planos do que faremos por lá.
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